Aviso de Política de Proteção de dados de caráter pessoal.
Mediante este aviso, Portal Joias Limeira informa aos Usuário e/ou Assinantes e/ou assinantes dos distintos Serviços de Internet de sua propriedade (doravante os “Usuário e/ou Assinantes” e/ou “Assinantes” e os “Serviços”) sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante “Dados Pessoais”) para que os Usuários e/ou Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer a Joias Limeira seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele.
Joias Limeira reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas à s práticas comerciais.
Em qualquer caso, o Joias Limeira publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais recolhidos pelo Joias Limeira serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o “Registro”), dos quais o Joias Limeira será titular e responsável.
Joias Limeira proporcionará aos Usuários e/ou Assinantes os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais.
Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas à s perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais fornecidos ao Joias Limeira são verdadeiros, bem como que comunicará ao Portal qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pelo Joias Limeira têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços à s preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro.
A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.
Para correta observância da legislação brasileira, o Joias Limeira se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Assinante.
Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá informar ao Joias Limeira toda mudança nos respectivos dados.
O Joias Limeira tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos.
Não obstante, o Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
O Joias Limeira poderá ceder os Dados Pessoais à s outras sociedades do grupo Joias Limeira o que ocorrerá com respeito à s mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso.
Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário e/ou Assinante autoriza expressamente o Joias Limeira a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário e/ou Assinante.