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Se você souber ou suspeitar que algum material deste Portal foi utilizado ou copiado de alguma forma que constitua uma violação de direitos autorais, favor enviar comunicação para a pessoa de contato indicado no Portal identificado a seguir.

A sua notificação deverá atender as seguintes especificações:
– Assinatura física ou digital do titular do direito autoral ou pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi violado;

– Identificação da obra protegida por direitos autorais que teve denúncia de violação ou, se diversas obras protegidas por direitos autorais em um mesmo site on-line forem cobertas por uma única notificação, uma lista que represente tais obras no site;

– Identificação do material que foi denunciado como sendo violador ou sujeito a atividade de violação e que precisa ser removido ou cujo acesso deverá ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para permitir-nos localizar o material;

 – Informações razoavelmente suficientes de forma a nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone, e, se disponível, endereço de correio eletronico pelo qual você poderá ser contatado;

– Declaração de que você, de boa-fé, acredita que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo titular do direito autoral, seu agente, ou por lei;

 – Declaração de que as informações da notificação são verdadeiras e sob pena de perjúrio, que você é o titular do direito autoral ou que tem autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.

O agente indicado para notificação das reclamações de violação de direitos autorais pode ser contatado pelo nosso formulário de contato, com o assunto Direitos Autorais.

Você concorda em indenizar e proteger o Joias Limeira, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros e fornecedores e todos os seus respectivos, administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários contra todo e qualquer dano, responsabilidade, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios e custas processuais) que surjam da postagem, conteúdo ou transmissão de qualquer mensagem, dados, materiais ou qualquer outro Conteúdo de usuário que você inserir no Portal ou qualquer violação destes Termos de Uso, por sua parte.

Se houver alguma divergência entre você e um ou mais usuários, você isentará o Joias Limeira, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros e fornecedores, e todos os seus respectivos administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários de quaisquer ações, demandas e danos (reais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que resultem de ou que de alguma forma estejam relacionados a tais divergências.

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